segunda-feira, 12 de abril de 2010

O que vem a ser uma Ditadura...

Por: Claudia Zelini Diello
Bem hoje eu Claudia Diello, vim aqui para falar um pouco sobre a “Ditadura Militar”, a cada dia postarei algumas coisas a este respeito, engravidei desta idéia ontem quando ouvia dois Senhores falarem sobre este período.
Fiquei a pensar no que ambos diziam, falavam maravilhas desta obscura época da História do Brasil, enquanto ambos discursavam sobre a segurança que os Militares traziam consigo veio a minha mente um conto de Moacyr Scliar que faz parte da Coletânea Vozes do Golpe.
Este conto traz consigo a dor de uma mãe que tem seu filho perseguido e morto por ser contra o Regime Militar, refleti comigo a “dita segurança” que os Militares proporcionavam, caçando quem a eles se opusesse, quem contra fosse.
Ditaduras são por si só algo castrador, que tolhe a liberdade de um povo, que obriga muitos a seguir cegamente a vontade de um, vejamos a definição de Ditadura.

 
Ditadura
O conceito de ditadura se origina Roma antiga. Em latim, a palavra era "dictatura". Entretanto, o significado moderno do conceito é completamente diferente da instituição que ele designava na Antigüidade.
Para começar, a ditadura romana era uma instituição de caráter extraordinário. Só era ativada em circunstâncias excepcionais, para fazer frente a situações de emergência, como uma crise interna ou uma guerra. O ditador era nomeado por um ou pelos dois cônsules, os chefes do governo romano, de acordo com o senado e por processos definidos constitucionalmente. Da mesma maneira, também eram definidos os limites de sua atuação.
Ainda assim, os poderes do ditador eram muito amplos e seus decretos o que ele "ditava" (e vem daí "ditadura") tinham o valor de lei. Apesar disso, seus poderes não eram ilimitados, o ditador não podia revogar ou mudar a Constituição, declarar guerra, criar novos impostos para os cidadãos romanos, nem exercer o papel de juiz nos casos de direito civil.
Finalmente, a ditadura tinha sua duração explicitamente fixada, não podia durar mais de seis meses.
Atualmente, a expressão ditadura serve para designar os regimes de governo não-democráticos ou antidemocráticos, aqueles onde não há participação popular, ou onde isso ocorre de maneira muito restrita.
Nesse sentido, de igual à ditadura romana, ela só apresenta uma coisa, a concentração de poder nas mãos do ditador. Além disso, a ditadura moderna não é autorizada por regras constitucionais ela se impõe de fato, pela força, subvertendo a ordem política que existia anteriormente.
Para piorar, a extensão do poder do ditador não está determinado pela Constituição nem sofre qualquer tipo de limites. Sua duração não está prevista de modo algum e pode se estender por décadas.
No Brasil, por exemplo, a última ditadura foi de 1964 a 1985. Na Espanha, o general Francisco Franco tomou o governo em 1936 e só o deixou quando morreu, em 1975, numa ditadura que durou cerca de 40 anos.
A ditadura moderna implica, a concentração de poder. Em geral, num órgão já existente do Estado (via de regra, o poder Executivo). Estende também o poder além dos limites normais, por exemplo, suspendendo os direitos dos cidadãos.
Deixa ainda o poder livre dos freios e dos controles estabelecidos pelas leis. Foi o que aconteceu no Brasil, a partir de 1968, quando o Ato Institucional no. 5,(AI 5) deu imensos poderes ao Executivo, como o de fechar o Legislativo, caso lhe fosse conveniente.
Por tudo isso, a ditadura moderna tem uma conotação inquestionavelmente negativa. Designa como já se disse os regimes não-democráticos ou antidemocráticos
É um contraponto à democracia, na qual o poder se encontra dividido em várias instâncias de poder, equilibrando-se Executivo, Legislativo e Judiciário. Num regime democrático, a transmissão da autoridade política é feita de baixo para cima, através da manifestação popular, via eleições.
Na ditadura, além da concentração do poder numa instância exclusiva, a transmissão da autoridade política ocorre de cima para baixo, a partir da decisão do ditador ou dos ditadores.
Nos dias de hoje, quanto às finalidades com que são instaladas, podem-se distinguir dois tipos de ditadura:
1) as conservadoras, cuja finalidade é defender o estado dos perigos de uma mudança. Esse foi o caso das várias ditaduras militares que se estabeleceram na América Latina nos anos 1960 e 70: Argentina, Brasil, Chile, Uruguai.
 
 2) as revolucionárias, que visam abater ou minar, de forma radical, a velha ordem político-social e introduzir uma ordem nova, como foi o governo instaurado pela Convenção Nacional francesa, em 1793, que pôs fim à monarquia, ou ainda o próprio governo cubano, depois de 1959, que instaurou o socialismo no país.
 
Entretanto, existem outros termos usados para denominar regimes não-democráticos. Dentre eles, os mais importantes são despotismo, absolutismo, tirania, autocracia e autoritarismo.
No vocabulário comum e mesmo no vocabulário político do dia-a-dia, esses termos são freqüentemente usados como sinônimos. Na filosofia política, porém, podem-se estabelecer distinções entre eles.
Despotismo, num primeiro sentido, refere-se ao despotismo oriental, da Antigüidade. Tratava-se do governo monocrático (monos = um só), típico da Ásia e da África e que era oposto à democracia grega.
Na Europa dos séculos 17 e 18, despotismo serviu para designar os regimes de monarquia absolutista, que poderia ser considerado bom ou mal, de acordo com a maneira com que o monarca exerce o poder.
É nesse sentido que se fala em despotismo esclarecido, no século 18, quando o monarca, embora detenha o poder absoluto, é "instruído por sábios conselheiros sobre a existência das verdadeiras leis, gozando da plenitude de seus poderes para aplicá-las e promover, agindo assim, o bem estar e a felicidade de seus súditos".
Tanto o despotismo quanto o absolutismo são conceitos que se aplicam a monarquias hereditárias, consideradas legítimas pelos súditos, que integram uma sociedade tradicional. Nela, a participação política da grande maioria da população é nula. A monarquia é vista como a única forma de governo possível, por ter as suas raízes no passado mitológico ou na origem divina.
Tirania era o governo de exceção na Grécia antiga. Assemelhava-se à ditadura moderna, pois nasciam das crises e da desagregação da democracia ou de algum regime político tradicional.
O tirano não era um monarca legítimo, mas o chefe de alguma fração política, que impunha pela força o próprio poder a todos os outros partidos. Da mesma forma que os ditadores modernos, os tiranos exerciam um poder arbitrário e ilimitado, recorrendo às armas.
Autocracia, Ao contrário dos outros termos examinados, autocracia não tem uma conotação histórica precisa. É um termo abstrato que se usa com dois significados principais: um particular e um geral.
No particular, ele denota um grau máximo de absolutismo. Uma autocracia é um governo absoluto que detém um poder ilimitado sobre seus súditos. Sob este ponto de vista, um monarca absoluto é um autocrata, mas ele pode não sê-lo, quando divide o poder alguns colaboradores que tenham condições de limitar sua vontade.
Em seu significado geral, o termo autocracia foi usado por alguns teóricos da política e do direito para designar todo tipo de governo antidemocrático ou não-democrático. Mas, nessa acepção, a palavra não obteve sucesso, nem na linguagem popular nem na linguagem técnica da filosofia ou da ciência política.
Autoritarismo também é um termo usado para designar todos os regimes que se contrapõem ao democrático. Por outro lado, modernamente, o significado é mais restrito e designa governos fortes que, porém, não chegam a constituir uma ditadura, pois possuem um grau relativamente moderado de mobilização popular e de participação política da sociedade.
É o caso do governo de Hugo Chávez na Venezuela, onde a oposição ao governo é severamente controlada.
 
Mas o autoritarismo deve ser diferenciado do totalitarismo. Este é o grau máximo de absolutismo nos regimes ditatoriais modernos, em que o Estado exerce total controle da vida dos cidadãos.
Eles ocorreram em sistemas como o da Alemanha nazista, sob Hitler, e o da Rússia comunista, sob Stálin, em que a propaganda chegava a convencer o cidadão de que ele existia não para seu próprio benefício, mas para benefício do Estado. 
 
O resultado dessas duas ditaduras pode ser medido pelas cerca de 30 milhões de mortes que provocaram ao longo de aproximadamente duas décadas.
 
 

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